Especialização em Direito Tributário

Mais que contribuição advocatícia, o Direito Tributário representa a base da organização societária. Por meio de seus preceitos, este ramo de conhecimento norteia as principais decisões que interferem efetivamente na economia do país, investimentos e, por conseguinte, em seu desempenho e margens de futuro. Portanto, a busca deste conhecimento pelo profissional do Direito é essencial, como contributo ao sucesso e, ao mesmo tempo, um serviço à sociedade.

O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu, com duração de 5 semestres e carga horária de 435 horas/aula.

O curso é formado por 4 módulos letivos e 1 módulo de orientação de monografia.

Os módulos letivos não possuem pré-requisitos, ou seja, os novos alunos sempre ingressam no módulo corrente

Cada módulo letivo é composto por uma série de 7 encontros, que ocorrem quinzenalmente.

Cada encontro aborda um tema específico e é composto por duas aulas: aula de seminário e aula de conferência.

Os seminários são realizados nas sextas-feiras e as conferências nos sábados.

Ao fim de cada módulo, há uma prova descritiva.

Preparação

No início de cada módulo, o aluno recebe uma apostila com os roteiros de cada encontro.

Para cada encontro, há um conjunto de questões, que devem ser respondidas com base nas leituras indicadas.

As questões e as respostas devem ser entregues no início de cada seminário.

Seminário

As aulas de seminário são divididas em dois momentos.

No primeiro momento, a turma se divide em grupos menores, que deverão responder novas questões (questões de plenário). Um integrante de cada grupo é eleito para ser o relator dos debates e das respostas.

Em seguida, sob a orientação do professor seminarista, os relatores expõem o entendimento de cada grupo. Um aluno da turma é eleito como relator geral para registrar todas essas posições.

Conferência

As aulas de conferência também são divididas em dois momentos.

Inicialmente, ela é uma aula expositiva, ministrada por um professor de renome nacional, convidado para palestrar sobre o tema desenvolvido durante a aula de seminário.

No momento seguinte, o relator geral da turma é convidado para prolatar as respostas das questões de plenário, sob a supervisão do professor conferencista.

Aula 1: Direito tributário e o conceito de tributo

Aula 2: Espécies tributárias

Aula 3: Fontes do direito tributário

Aula 4: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias

Aula 5: Segurança Jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária

Aula 6: Regra-matriz de incidência

Hipótese tributária

Aula 7: ITCMD e ITBI

Aula 1: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária

Aula 2: Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário

Aula 3: Ações tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignação em pagamento

Aula 4: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito

Aula 5: ISS

Aula 6: ICMS

Mercadorias

Aula 7: Imposto sobre a renda

Pessoa física

Aula 1: Procedimento administrativo fiscal

Aula 2: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares

Aula 3: Decadência e prescrição em matéria tributária

Aula 4: Realização da dívida ativa: execução fiscal e os meios de defesa do contribuinte

Aula 5: ICMS

Serviços

Aula 6: Imposto sobre a renda

Pessoa jurídica

Aula 7: IPI

Aula 1: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

Aula 2: Controle processual da incidência

Declaração de inconstitucionalidade

Aula 3: Sistema tributário, competência e princípios

Aula 4: Imunidade e normas gerais de direito tributário

Aula 5: Tributação Aduaneira

Aula 6: Contribuições

Aula 7: IPTU, ITR e IPVA

Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.

Março/2025

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Abril/2025

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Maio/2025

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Junho/2025

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Julho/2025

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Seminários/Conferências

Prova

Horário padrão das aulas

Sexta

19h às 22h30

Sábado

09h às 13h

RAFAEL PANDOLFO
Coordenador do IBET/RS

Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre (PUC/SP) e Doutor (PUC/SP), Consultor da Fecomércio/RS, Membro do Conselho FIERGS para assuntos tributários (CONTEC), Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Autor de diversos livros e obras sobre Direito Tributário e Societário.

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT
Vice-Coordenadora do IBET/RS

Graduada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mestre em Direito Público (PUC/RS), Especialista em Direito Tributário (IBET/RS), professora, advogada tributarista, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Autora e tradutora de livros e artigos sobre Direito Público e tributário. Ex-bolsista da CAPES.

ANTÔNIO FLEIG PALUDO ABRANTES RODRIGUES

Pós-graduado em Direito Tributário pela PUCRS
Especialista em Direito Tributário pelo IBET

MATHEUS ZOMER

Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Consultor da FECOMERCIO/RS

ANDREI CASSIANO

Mestre em Direito Tributário pelo IBET
Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Leandro Paulsen

Roque Antonio Carrazza

Heleno Taveira Tôrres

Paulo Ayres Barreto

Luís Eduardo Schoueri

Paulo Cesar Conrado

Maria Rita Ferragut

Mary Elbe Queiroz

Aurora Tomazini de Carvalho

José Eduardo Soares de Melo

Solon Sehn

Betina Treiger Grupenmacher

Tárek Moysés Moussallem

Susy Gomes Hoffmann

Rodrigo Dalla Pria

Robson Maia Lins

Renato Lopes Becho

Fabiana Del Padre Tomé

Ana Cláudia Akie Utumi

Argos Campos Ribeiro Simões

Camila Campos Vergueiro Catunda

Denise Lucena Cavalcante

Diego Marcel Costa Bomfim

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Fábio Soares de Melo

Gustavo da Silva Amaral

Gustavo Froner Minatel

João Maurício Leitão Adeodato

José Antônio Minatel

Juliana Furtado Costa Araújo

Karem Jureidini Dias

Lucas Galvão de Britto

Marcos Vinícius Néder de Lima

Nélida Cristina dos Santos

Priscila Souza

Rafael Pandolfo

Ricardo Anderle

Tácio Lacerda Gama

Torquato Castro Junior

Instituto Ling

Rua João Caetano, 440 - Três Figueiras, Porto Alegre - RS, 90470-260

Informações financeiras:
Matrículas abertas para o 1º semestre de 2025.

Investimento:
Módulos letivos por semestre: 1+5 parcelas de R$ 1.096,67;
A primeira parcela é referente à matrícula.