Especialização em Direito Tributário

Mais que contribuição advocatícia, o Direito Tributário representa a base da organização societária. Por meio de seus preceitos, este ramo de conhecimento norteia as principais decisões que interferem efetivamente na economia do país, investimentos e, por conseguinte, em seu desempenho e margens de futuro. Portanto, a busca deste conhecimento pelo profissional do Direito é essencial, como contributo ao sucesso e, ao mesmo tempo, um serviço à sociedade.

O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu, com duração de 5 semestres, com carga horária de 390 horas/aula e é oferecido pelo IESP/UNIFAI em parceria com o IBET.

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Metodologia

O curso é formado por 4 módulos letivos e 1 módulo de orientação de monografia.

Os módulos letivos não possuem pré-requisitos, ou seja, os novos alunos sempre ingressam no módulo corrente

Cada módulo letivo é composto por uma série de 7 encontros, que ocorrem quinzenalmente.

Cada encontro aborda um tema específico e é composto por duas aulas: aula de seminário e aula de conferência.

Os seminários são realizados nas sextas-feiras e as conferências nos sábados.

Ao fim de cada módulo, há uma prova descritiva.

Etapas de cada encontro

Preparação

No início de cada módulo, o aluno recebe uma apostila com os roteiros de cada encontro.

Para cada encontro, há um conjunto de questões, que devem ser respondidas com base nas leituras indicadas.

As questões e as respostas devem ser entregues no início de cada seminário.

Seminário

As aulas de seminário são divididas em dois momentos.

No primeiro momento, a turma se divide em grupos menores, que deverão responder novas questões (questões de plenário). Um integrante de cada grupo é eleito para ser o relator dos debates e das respostas.

Em seguida, sob a orientação do professor seminarista, os relatores expõem o entendimento de cada grupo. Um aluno da turma é eleito como relator geral para registrar todas essas posições.

Conferência

As aulas de conferência também são divididas em dois momentos.

Inicialmente, ela é uma aula expositiva, ministrada por um professor de renome nacional, convidado para palestrar sobre o tema desenvolvido durante a aula de seminário.

No momento seguinte, o relator geral da turma é convidado para prolatar as respostas das questões de plenário, sob a supervisão do professor conferencista.

Temário

Direito tributário e o conceito de tributo

Espécies tributárias

Fontes do direito tributário

Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias

Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada

Regra-matriz de incidência

Hipótese tributária

Sanções, crimes e presunções tributárias

Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária

Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário

Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade

Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito

Imposto sobre a renda

Pessoa física

ISS

ICMS

Mercadorias

Procedimento administrativo fiscal

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares

Decadência e prescrição em matéria tributária

Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal

IPI e IOF

ICMS

Serviços

Imposto sobre a renda

Pessoa jurídica

A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

Controle processual da incidência

Declaração de inconstitucionalidade

Sistema tributário, competência e princípios

Imunidade e normas gerais de direito tributário

Tributação Internacional

IPTU, ITR e IPVA

Contribuições

Orientação de monografia

Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.

Agenda

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Seminários/Conferências
Prova
Horário padrão das aulas
Sexta

19h às 23h30

Sábado

09h às 13h30

Coordenação

RAFAEL PANDOLFO

Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre (PUC-SP) e Doutor (PUC-SP), Consultor da Fecomércio/RS, Membro do Conselho FIERGS para assuntos tributários (CONTEC), Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Autor de diversos livros e obras sobre Direito Tributário e Societário e Presidente na Comissão Especial de Direito Tributário - OAB/RS.

Professores Seminaristas

FÁBIO BASSO BARICHELLO

  • Mestre em Direito Tributário (PUC/SP)
  • Consultor da FIERGS
  • Membro do Núcleo Paulista de Estudos Tributário (NUPET)

MATHEUS ZOMER

  • Especialista em Direito Tributário pelo IBET
  • Consultor da FECOMERCIO/RS
  • Coordenador Adjunto do IBET/RS

GUSTAVO VERCH

  • Especialista em Direito Tributário pelo IBET-RS
  • Professor da Faculdade Brasileira de Tributação - FBT e da Faculdade IDC
  • Autor de artigos publicados em livros e periódicos na internet

ANDREI CASSIANO

  • Mestrando em Direito Tributário pelo IBET
  • Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Professores Conferencistas

Leandro Paulsen

Roque Antonio Carrazza

Heleno Taveira Tôrres

Paulo Ayres Barreto

Luís Eduardo Schoueri

Paulo Cesar Conrado

Maria Rita Ferragut

Mary Elbe Queiroz

Aurora Tomazini de Carvalho

José Eduardo Soares de Melo

Solon Sehn

Betina Treiger Grupenmacher

Tárek Moysés Moussallem

Susy Gomes Hoffmann

Rodrigo Dalla Pria

Robson Maia Lins

Renato Lopes Becho

Fabiana Del Padre Tomé

Ana Cláudia Akie Utumi

Argos Campos Ribeiro Simões

Camila Campos Vergueiro Catunda

Denise Lucena Cavalcante

Diego Marcel Costa Bomfim

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Fábio Soares de Melo

Gustavo da Silva Amaral

Gustavo Froner Minatel

João Maurício Leitão Adeodato

José Antônio Minatel

Juliana Furtado Costa Araújo

Karem Jureidini Dias

Lucas Galvão de Britto

Marcos Vinícius Néder de Lima

Nélida Cristina dos Santos

Priscila Souza

Rafael Pandolfo

Ricardo Anderle

Tácio Lacerda Gama

Torquato Castro Junior

Local das aulas

Instituto Ling

Rua João Caetano, 440 - Três Figueiras, Porto Alegre - RS, 90470-260

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